Câmara de Touros
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2020.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020. AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, MAYARA PRISCILA DA SILVA, FERNANDA BARROS ROCHA, PEDRO BARBOSA JÚNIOR E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR JOAB NASCIMENTO DA SILVA INICIOU SUAS PALAVRAS JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ANTERIOR E MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. O PARLAMENTAR REITEROU QUE SERÁ CANDIDATO A REELEIÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E DETERMINADO A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA FEZ USO DA PALAVRA PARA ESCLARECER A IMPORTÂNCIA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEMBROU QUE OS CIDADÃOS DEVERIAM CONHECER MAIS O DOCUMENTO QUE NORTEARÁ O ORÇAMENTO DO ANO DE 2021. A PARLAMENTAR FEZ LEITURA DA INTRODUÇÃO DO DOCUMENTO QUE FEZ REFERÊNCIAS AS DIFICULDADES QUE SERÃO VIVIDAS NO ANO VINDOURO. IZABEL CRISTINA REFORÇOU QUE O MUNICÍPIO DE TOUROS NECESSITA DE OBRAS ESTRUTURANTES, DENTRE ELAS: CONCLUSÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, CENTRO CIRÚRGICO E REABERTURA DA MATERNIDADE. “O POVO PRECISA CONHECER OS SEUS DIREITOS MAIS DE PERTO E POR ELES APRENDER A LUTAR”. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA. ATENDENDO ENTENDIMENTO DOS PARLAMENTARES A MATÉRIA FOI RETIRADA DE PAUTA, PARA POSTERIOR DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E EU IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – SECRETÁRIA