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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2020.

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020. AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ, PEDRO BARBOSA JÚNIOR E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA. (II) PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES – PROJETO DE LEI 068/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ENCAMINHANDO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS. (III) OUTROS ASSUNTOS: TRIBUNA POPULAR – INSCRITO: VALDIR ANTUNES DA SILVA COM O ASSUNTO: PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO AOS EXTRATOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS RECURSOS DO SAAE DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA INICIOU SUAS PALAVRAS SOLICITANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – SENHORA TEREZINHA ANTUNES DE MELO. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS SOLIDARIZOU-SE COM A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA E SUSPENDEU A SESSÃO. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2020.

JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO