Câmara de Touros
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2020.
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020. AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA, FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, FERNANDA BARROS ROCHA, MAYARA PRISCILA DA SILVA E PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICIOU SUAS PALAVRAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. A PARLAMENTAR JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PASSADA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA MÃE. IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA REITEROU SUA CANDIDATURA À PREFEITURA DE TOUROS, DESMENTINDO BOATOS DE SUA DESISTÊNCIA. A PARLAMENTAR SE DISSE TRISTE POR TER RESPONDIDO JUDICIALMENTE POR ALGO QUE NÃO ACONTECEU. IZABEL CRISTINA DISSE TER SIDO ACUSADA DE FAKE NEWS, ONDE A MESMA TERIA ACUSADO O PREFEITO ASSIS DO HOSPITAL DE TER ROUBADO 12 MILHÕES DE REAIS. A PARLAMENTAR REITEROU QUE EXISTE DOCUMENTOS NA CASA LEGISLATIVA QUE COMPROVAM DESVIO DE RECURSOS E QUE QUANDO AFIRMA ALGUMA COISA É USANDO O SEU NOME DE BATISMO. A VEREADORA INFORMOU AO PLENÁRIO QUE JÁ HAVIA PROVADO SUA INOCÊNCIA À JUSTIÇA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO. NÃO ESTANDO PRESENTES OS AUTORES DA EMENDA MODIFICATIVA E NÃO HAVENDO QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO, FORAM RETIRADAS DA PAUTA A EMENDA MODIFICATIVA E O PROJETO DE LEI 064/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO