ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2020.
AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 9:30 HORAS, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS, TEVE LUGAR A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A CHAMADA DOS EDIS, TENDO CONSTADO A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ E TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA. EM SEGUIDA FOI DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA À UNANIMIDADE DE VOTOS. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI 023/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, PEDRO BARBOSA JÚNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CAJUEIRO DE RUA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTO – 117/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O MURO EM TODAS AS UBS NOVAS DO MUNICÍPIO, PARA AUMENTAR A SEGURANÇA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA SOLICITOU QUE A CASA LEGISLATIVA EMITISSE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CICLISTA FRANCISCO CARLOS GOMES E LINDALVA OLIVEIRA MAFRA EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O PEQUENO EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E DETERMINADO A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA INICOU SUAS PALAVRAS TRAZENDO PARA O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA O PEDIDO DA POPULAÇÃO QUE CLAMA POR POLÍTICAS PÚBLICAS. A PARLAMENTAR DISSE QUE ESTÁ EM CAMPANHA POLÍTICA E QUE TEM VISITADO AS UNIDADES DE SAÚDE, QUE TEM CONSTATADO QUE NÃO HÁ UMA DIPIRONA, UM MEDICAÇÃO PARA ESCABIOSE. IZABEL CRISTINA AINDA CITOU O DESCASO VIVIDO POR QUEM MORA EM: CANUDOS, REDENÇÃO E PLANALTO DO RETIRO QUE PRECISAM SER ATENDIDOS NO DISTRITO DE BOA CICA, SEM QUE HAJA UM TRANSPORTE, OBRIGADO OS CIDADÃOS À PAGAREM POR UM SERVIÇO QUE DEVERIA SER PÚBLICO. A PARLAMENTAR LEMBROU QUE ENQUANTO ISSO, 02 (DUAS) VANS PRESTAM SERVIÇOS PARA TRANSPORTAR AS ALA-MOÇAS DO PREFEITO CANDIDATO A REELEIÇÃO. IZABEL CRISTINA AINDA DENUNCIOU QUE A MERENDA ESCOLAR NÃO TEM SIDO ENTREGUE A POPULAÇÃO, MESMO O MUNICÍPIO RECEBENDO OS RECURSOS MENSALMENTE, PARA A VEREADORA A RECLAMAÇÃO DOS PAIS É JUSTA, JÁ QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO DEIXOU DE REPASSAR OS RECURSOS. A VEREADORA DISSE QUE EM VISITA A COMUNIDADE DE CAJUEIRO ENCONTROU O CASO DE DONA LÚCIA – PORTADORA DE UMA ÉRNEA DE QUASE QUATRO QUILOGRAMAS, MAS QUE ACREDITAVA QUE O PREFEITO QUE ESTÁ EM PLENA CAMPANHA DE REELEIÇÃO, MESMO TENDO FEITO FESTA EM CAJUEIRO NÃO TENHA IDO ATÉ A CASA DAQUELA SENHORA. IZABEL CRISTINA RESSALTOU QUE TEM SIDO FÁCIL PARA ALGUNS CANDIDATOS QUE ESTÃO DANDO COMBUSTÍVEL PARA MOTOS E CARROS PARTICIPAREM DAS MOVIMENTAÇÕES POLÍTICAS, MAS QUE FICARÁ DIFÍCIL PARA O POVO, POIS É SABIDO NAS RUAS QUE ESSE FINANCIAMENTO ESTÁ VINDO DOS AGIOTAS E EMPRESÁRIOS, QUE SEMPRE FINANCIARAM AS CAMPANHAS DO MUNCÍPIO DE TOUROS. “TOUROS TEM ELEGIDO APENAS PREFEITOS, E NÃO GESTORES”. A PARLAMENTAR DISSE QUE SUA FALA ERA DIRECIONADA PARA QUEM USA O CARTÃO DO SUS, PARA AS MULHERES QUE TEM PARIDO NAS ESTRADAS, A CAMINHO DE MATERNIDADES DE OUTROS MUNICÍPIO. E PARA CONCLUIR, A VEREADORA DISSE QUE CONTINUARIA CANDIDATA A PREFEITA ATÉ O FIM. E ALERTOU PARA AS FAKE NEWS. O VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA INICIOU SUAS PALAVRAS DIZENDO QUE O SENHOR PREFEITO ABANDONOU A SAÚDE DO MUNICÍPIO E QUE RECENTEMENTE O CRO – CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA INTERDITOU 03 (TRÊS) GABINETES ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADE DE SAÚDE DE BOQUEIRÃO, VILA ASSIS E SERRA VERDE. O PARLAMENTAR REFORÇOU QUE ATÉ A PRESENTE DATA O SECRETÁRIO DE SAÚDE NÃO TOMOU QUALQUER PROVIDÊNCIA. FELIPE FRANÇA DENUNCIOU QUE CONFORME DOCUMENTO DO CRO, TODAS AS UNIDADES BÁSICAS ESTAVAM SEM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S. PARA PIORAR A SITUAÇÃO EQUIPAMENTOS ESTAVAM ENFERRUJADOS E OS INSUMOS VENCIDOS. FELIPE FRANÇA CONCORDOU COM A VEREADORA IZABEL CRISTINA QUANDO DISSE QUE NÃO HÁ DIPIRONA NAS UNIDADES DE SAÚDE. FELIPE SOUZA DE FRANÇA FALOU DO DESCASO VIVIDO PELA EDUCAÇÃO QUE PERPASSA DESDE O DEVIDO AOS PROFESSORES, ALUNOS SEM TRANSPORTE, MERENDA E AGORA COM AULAS REMOTAS, MUITOS ALUNOS TOTALMENTE SEM AULAS POR NÃO TER ACESSO A INTERNET. O PARLAMENTAR AINDA DENUNCIOU QUE MESMO O MUNICÍPIO TENDO EM SEU QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES 05 (CINCO) BIOQUÍMICOS, MAS QUE NÃO HÁ EXAMES PARA OS PACIENTES. O VEREADOR FELIPE FRANÇA DENUNCIOU QUE MESMO OS CONSULTÓRIOS ESTANDO INTERDITADOS, TEM PROFISSIONAIS FAZENDO ATENDIMENTO. “ISSO NÃO PODE, ISSO É CRIME”. PARA CONCLUIR O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE TOUROS É UM CELEIRO DE ATLETAS, MAS QUE O ESPORTE ESTÁ ABANDONADO, SEQUER TEM UM CAMPEONATO MUNICIPAL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES – PROJETO DE LEI 023/2020 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, PEDRO BARBOSA JÚNIOR – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO DISTRITO DE CAJUEIRO DE RUA FRANCISCO JOSÉ FERREIRA. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (II) REQUERIMENTO – 117/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O MURO EM TODAS AS UBS NOVAS DO MUNICÍPIO, PARA AUMENTAR A SEGURANÇA, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO