ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020.
AOS 04 (DOIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), ÀS 10:30 HORAS, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E ATENDENDO A PORTARIA 021/2020 QUE SUSPENDEU ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA REMOTA OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS DE FORMA TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DE APLICATIVO E TRANSMITIDO PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOK, DESTA FORMA, TEVE LUGAR A PRIMEIRA SESSÃO REMOTA ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO EM CURSO, CONSTOU A AUSÊNCIA DOS VEREADORES: DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA, TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAB NASCIMENTO DA SILVA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA E PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ. A QUAL FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E SECRETARIADA PELO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA. O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI Nº 069/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 638/2010 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 024/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – REVOGA A LEI 489/2020, PASSANDO A RUA JOÃO MONTEIRO DE FRANÇA A SE CHAMAR RUA BRISA DO MAR. EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO GRANDE EXPEDIENTE. O VEREADOR PEDRO BARBOSA JÚNIOR QUESTIOMOU SE O PROJETO EM PAUTA ESTARIA EM VOTAÇÃO OU SE SERIA ENCAMINHADO. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE ERA O PROJETO QUE TRATAVA DE ASSUNTOS RELACONADOS A EDUCAÇÃO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA PEDIU VISTAS A MATÉRIA QUE TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL, AO SINTE REGIONAL TOUROS E PEDIU QUE A CASA LEGISLATIVA CONVOCASSE TODOS OS DEMAIS SINDICATOS PARA UMA AMPLA DISCUSSÃO. O VEREADOR FRANCISCO VIEIRA PEDIU QUE O PEDIDO DE VISTAS DA VEREADORA IZABEL CRISTINA FOSSE COLOCADO EM VOTAÇÃO. O VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA DEFENDEU QUE A MATÉRIA FOSSE DO SINTE FOSSE VOTADA E REITEROU QUE O PEDIDO DE VISTAS FOSSE COLOCADO EM VOTAÇÃO. A VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA EXPLICOU QUE A MUDANÇA SE DÁ NO FATO DE SERVIDORES QUE TENHAM DUAS MATRÍCULAS FIQUEM A DISPOSIÇÃO DO SINDICATO NOS DOIS VÍNCULOS. A VEREADORA MAYARA PRISCILA DA SILVA SE DISSE FAVORÁVEL A VOTAÇÃO DA MATÉRIA. O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS DISSE QUE SERIA FAVORÁVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A CLASSE DOS PROFESSORES. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS O GRANDE EXPEDIENTE FOI ENCERRADO E O SENHOR PRESIDENTE PASSOU A FAZER A LEITURA DA ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A SABER: (I) PROJETOS EM DISCUSSÃO – PROJETO DE LEI Nº 069/2020 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 638/2010 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RERIRADO DE PAUTA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA; PROJETO DE LEI N° 024/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – REVOGA A LEI 489/2020, PASSANDO A RUA JOÃO MONTEIRO DE FRANÇA A SE CHAMAR RUA BRISA DO MAR, APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS ENCERROU A PRESENTE SESSÃO E EU FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA LAVREI A PRESENTE ATA, QUE SERÁ APROVADA NA FORMA REGIMENTAL, PALÁCIO VEREADOR ARLINDO BATISTA DE SOUZA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – SECRETÁRIO