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ORDEM DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

ORDEM DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR – Propõe o oferecimento de alimentação diferenciada a crianças com intolerância à lactose e portadoras de Diabetes. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Cria o Diário Oficial do Município de Touros/RN, como o meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos oficiais do Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCURSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 029/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que a antiga Escola Municipal Manoel Tarquínio no distrito de São José seja doada para a igreja católica, para ser utilizada como centro Pastoral-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 052/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o Piçarramento da estrada que liga a RN 064 a BR 101 no distrito de Santa Luzia – Touros/RN. Após Piçarramento seja encaminhado a máquina para que seja feito o acabamento.
  • REQUERIMENTO 053/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que firme parceria com o Governo do Estado, para a construção de uma Escola de segundo grau no distrito de Santa Luzia- Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO NO NASCIMENTO, AO SAAE, Solicitando a perfuração de um Poço na Rua Gundelo, no distrito de Perobas-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 055/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Salão nos Anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o Serviço de Podagem na Rua Coronel Delpret na cidade de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando uma Praça Pública com Academia de Terceira idade no distrito de Santo Antônio-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando uma praça pública com Academia da Terceira Idade no distrito de Chico Mendes1 -Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando uma praça pública com Academia da Terceira idade no distrito de Aracati-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a Conclusão da Obra da Quadra de Esportes da Escola Municipal Manoel Tarquínio no distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Terraplanagem para os campos de futebol dos distritos de Lagoa do Sal, São José e Monte Alegre – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando calçamento para as Ruas Baixa verde I, Baixa verde II e Sitio Chafariz no distrito de Lagoa do Sal – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a conclusão da EscolaMunicipal Professora Maria José Pimentel no distrito de Vila Mayne – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 064/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a construção da Escola Municipal Gaspar França, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, – Solicitando serviço de aterro e terraplanagem no campo de futebol do distrito do Geral-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reposição de luminárias na Rua Leda Carielo, mais precisamente na esquina deBaliu-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Piçarramento do Conjunto Nossa Senhora Aparecida, no município de Touros-RN.
  • REQUERIMENTO 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando Polimentos dos Pisos de todas as Escolas Municipais do Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a contratação de médicos especialistas (Pediatra, Cardiologista, Endocrinologista, Psicólogo, e demais profissionais) para o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 070/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a colocação deuma Ambulância para prestar assistência no distrito de Vila Assis. Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 071/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de um Cemitério no distrito de Vila Assis- Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 072/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de umaCrecheno distrito de Vila Assis- Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 073/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando manutenção da Quadra de Futevôlei, com Redes, Marcações e Bola Adequada para a prática do esporte, no distrito de Vila Assis-Touros/RN.