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ORDEM DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 001/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, Dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, creches e centros de atendimento às crianças no Municipio de Touros e de sua rede municipal de educação, torna obrigatória a disponibilização de alimentação diferenciada e cardápio adaptados aos alunos com doença celíaca, intolerância à lactose, diabetes e alergia alimentar. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, AO SAAE, Solicitando a perfuração de um Poço na Rua Gundelo, no distrito de Perobas – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o Serviço de Podagem na Rua Coronel Delpret na cidade de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da estrada que liga a RN 023 ao início do distrito do Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 104/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a instalação de Banheiros Públicos na Rua Prefeito José Américo, no Centro de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,  Solicitando instalação de iluminação Pública no início da  RN 221, passando pelos os distritos de Cajueiro, Lagoa do Sal, São José e Monte Alegre, como forma de amenizar os índices de roubos e acidentes naquela região.
  • REQUERIMENTO 106/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Drenagem das águas na Rua Monsenhor Expedito, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando limpeza da área pública do centro do distrito da Vila Assis e remoção de entulhos.
  • REQUERIMENTO 108/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO DER, Solicitando construção de Rodovia asfaltada que liga a Rodovia RN023 as Vilas do Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 109/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES E FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento das 3 Ladeiras do distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 110/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES E FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando asfalto nos 600 metros de calçamento no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 111/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, Solicitando aluguel de um imóvel no Assentamento Santo Antônio, onde a equipe do ESF pudesse atender os moradores da comunidade 1 dia por semana.
  • REQUERIMENTO 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, Solicitando aluguel de um imóvel no Assentamento Cajá, onde a equipe do ESF pudesse atender os moradores da comunidade 1 dia por semana.
  • REQUERIMENTO 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando construção de uma praça com parada de ônibus coberta, próximo a Escola Municipal Luiza Cirino da Silva no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando i0nstalação de duas lâmpadas nos postes de números: L58 – 161 e L58 – 162, localizados na rua do campo. Próximo à casa de Quinquinha.
  • REQUERIMENTO 115/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando construção de um prédio próprio para a Escola Municipal Núcleo Educacional de Touros.
  • REQUERIMENTO 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação do letreiro de Carnaubinha, que fica na entrada do distrito.
  • REQUERIMENTO 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando mutirão de limpeza nos bairros: Conjunto Esquina do Brasil e Portal de Touros.
  • REQUERIMENTO 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção da quadra de futevôlei na Arena Beira Rio, como também troca de mastro, redes e bolas.
  • REQUERIMENTO 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma Praça Pública com academia da Terceira Idade no distrito de Monte Alegre – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Instalação de refletor na orla da praia de cajueiro mais precisamente no final da rua travessa Santo Antônio, a qual dá acesso à praia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 121/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reforma da parada de ônibus no distrito de São José com reparos no telhado e pintura – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 122/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento na frente da Igreja Católica na Rua Principal de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 123/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a continuação da rede de abastecimento de água na Boa Vista, na Rua do Carro Quebrado do distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 124/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando ampliação do Cemitério Público do distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  •  REQUERIMENTO 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIL DE BRITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando implementação de um profissional de assistente social 24 hrs no hospital municipal de Touros, que atue junto com a equipe médica com um olhar crítico, desempenhando atividades cujo objetivo central é analisar e prestar assistência à pacientes e seus familiares, assegurando a eles apoio psicológico durante todo o tratamento, principalmente neste período pandêmico no qual estamos vivenciando, onde tais situação impactam diretamente na saúde psicológica e nas condições que o paciente possui para realizar seu tratamento médico necessário.
  • REQUERIMENTO 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIL DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando implementação de nomes para as ruas do distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIL DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja criado uma espécie de Auxílio Emergencial durante a vigência do novo decreto Estadual COVID -19 e duração da Pandemia, para os cidadãos Tourense inscrito no Cadastro Único, Bolsa Família (PBF) e em outros programas de assistencialismo, visando a complementação de suas rendas.

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