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ORDEM DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.

Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO INDICATIVO 001/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FRANCISCO VIEIRA – Estabelece as Igrejas, os Templos religiosos e as Comunidades Missionárias de qualquer Culto como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Touros e dá outras providências.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 004/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Institui a obrigatoriedade de publicação da relação das pessoas atendidas pelo programa de vacinação e imunização contra a covid-19 e aplicação de multa para quem fraudar a ordem de atendimento e preferência a imunização a covid-19 e outras vacinas, no âmbito no município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando um poste com iluminação no distrito do Santo Antônio onde é feito a feira livre – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 130/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a reinstalação dos equipamentos da Academia ao ar livre, na Praça vizinho a Quadra de Esportes, os serviços pintura e restauração, como também a restauração da Praça em frente ao mercado compre bem e a Praça do Sitio São Francisco no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando podagem da margem da estrada que liga o distrito do Boqueirão á Vila Assis, e da estrada que liga o distrito da Vila Assis a Vila Israel – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, – Solicitando que a Secretaria junto com a Prefeitura conceda um cadastramento para prestar Serviço de corte de Terra para os pequenos agricultores das Regiões das Vilas, Boqueirão, Baixa do Quinquim, Planalto, Cajueiro, Lagoa do Sal, São José e demais distritos do nosso Município.
  • REQUERIMENTO 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES E FRANCISCO VIEIRA, AO SAAE, Solicitando perfuração de um poço artesanal no distrito do Boqueirão – Touros/RN. Para suprir a necessidade da população.
  • REQUERIMENTO 135/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, AO DEMUTRAN, Solicitando faixas de pedestres às Escolas que se encontrarem às margens das Ruas e RN´S – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 136/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando prédio público abandonado na Rua Nova no distrito de São José, seja utilizado pela Secretária Municipal de Assistência Social, para atendimento do CRAS/CREAS/CAPS – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 137/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando limpeza das Margens do Rio Maceió – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Piçarramento do Conjunto São Sebastião – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando perfuração de um Poço De água no Conjunto Praia do Farol (Esquina do Brasil) – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando limpeza e dragagem do Rio no distrito de Boa Cica– Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 141/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma Escola no distrito Planalto do Retiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 142/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando o calçamento das seguintes Ruas do distrito de Vila Assis: Rua São Francisco, Rua Nova Esperança, Rua São Sebastião, Rua da Pedra, Rua 08 de Março, Rua Tiradentes, Rua Monsenhor Expedito, Rua Felipe Guerra e Cortez Pereira e Rua do parque de vaquejada   – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 143/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando que seja realizada distribuição de materiais esportivos para todas as Equipes de Futebol do Município. Uniformes, bolas e traves de campo e redes. – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 144/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS, – Solicitando que seja realizado mensalmente a limpeza pública em praças, quadra e cemitério do distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 145/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja construído um Cemitério Público no distrito de Vila Israel, tendo em vista a doação do terreno por parte da comunidade – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 146/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando aquisição de uma perfuratriz de poço artesiano para beneficiar os pequenos produtores rurais do Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 147/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de um monumento á beira-mar em homenagem aos Pescadores Tourense desaparecidos no mar, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 148/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIADE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de sistema de energia solar nos Prédios Públicos do Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 149/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reforma na praça pública no distrito de Lagoa do Sal com troca do telhado da parada de ônibus, pintura total da praça e iluminação – Touros/RN.
  •  REQUERIMENTO 150/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a reforma do abrigo dos pescadores no distrito de cajueiro- Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 151/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma Praça Pública com academia da Terceira Idade no distrito de Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 152/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, AO SAAE – Solicitando instalação da bomba d’água da associação de moradores do distrito Vila Israel Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 153/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, AO SAAE – Solicitando concerto da rede de esgoto da Av. André de Sousa, vizinho ao INSS, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 154/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando cumprimento do convênio com relação a alimentação da Polícia Civil e os profissionais de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Touros/RN.

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