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ORDEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021

ORDEM DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021.

Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇÃ E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.            
  • PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a implantação na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II a disciplina História de Touros, em caráter complementar e extensivo. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇÃ E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO.            

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma Praça no Centro do distrito de Perobas – Touros/RN
  • REQUERIMENTO 157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de um letreiro (Seja bem-vindos a Perobas), na entrada de Perobas – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando corte de terra na região da Serra Verde, Santo Antônio, Aracati, Zabelê, Arribão, Cajá, e demais distritos próximos – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 160/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JUNIOR, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a recuperação do abatedouro de animais, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 161/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma Quadra Poliesportiva no distrito de Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 162/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de um Trevo, com sinalização e iluminação pública na estrada do distrito de Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 163/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Polícia Civil e Militar do Município de Touros, sejam incluídas no grupo de prioridades para a vacinação contra a COVID-19, em vista que os mesmos, além de trabalharem diretamente no combate a proliferação do vírus, sendo de suma importância na garantia da segurança do município.
  • REQUERIMENTO 164/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma Praça Pública com academia da Terceira Idade no distrito de Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 165/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma Praça Pública com academia da Terceira Idade no distrito de Vila Mayne – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 166/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando calçamento da rua que dá acesso a orla da praia do distrito de Lagoa do Sal – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 167/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento da Rua da Floresta no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 168/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção das estradas do lixão, da estrada que liga o Sitio São Francisco a RN 064 e a que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 169/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Tatu, no Sitio São Francisco com intuito de facilitar o escoamento de produtos agrícolas do distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 170/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de um Centro Comercial no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 171/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a conclusão do Ginásio de Esporte do distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 172/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma Parada de Ônibus na Rodovia 023 na entrada do Tabuleiro no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 173/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que o Executivo Municipal firme convênio com o Governo do Estado para a implantação da Delegacia de Plantão na Cidade de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 174/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, Solicitando instalação de Placas sinalizadoras indicando locais de (Desovas) de Ninhos de Tartarugas na orla de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 175/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIADE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da entrada do Souza até distrito do Geral – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 176/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de um Mercado Público no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 177/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a Emenda 177 do Deputado Hermano Moraes na qual destina crédito orçamentário para investimento na aquisição de ambulância para o Município de Touros/RN, seja destinada exclusivamente para o distrito de Vila Israel, na qual a mesma poderá atender os distritos de Vila Mayne, Geral e Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 178/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que o distrito de Golandim tenha atendimento médico 1 vez por semana, que seja alugado um ponto de apoio para fazer o atendimento – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando reforma no posto de saúde do distrito do Boqueirão, as paredes da unidade se encontram rachadas e com infiltrações – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção de luminárias no distrito de Vila Mayne – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 181/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇO URBANOS, Solicitando manutenção de luminárias no distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 182/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento na Rua do Posto de Saúde do distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 183/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando ampliação do Cemitério Público do distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 184/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando reforma do Posto de Saúde localizado na Rua Largo de Nossa Senhora, visando garantir uma melhor estrutura nos atendimentos aos Munícipes.
  • REQUERIMENTO 185/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Instalação de placas de identificação, nomeando as ruas do Conjunto Portal de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 186/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de iluminação na estrada que liga o distrito de Boa Cica ao Carnaubal.

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