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ORDEM DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021.

Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 004/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 -2025 e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 005/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Cria o “Programa Terra Produtiva” no Município de Touros/RN e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Touros/RN – Escolas Públicas e Particulares – na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Touros/RN, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território Tourense. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTOS E EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSITÊNCIA.
  • PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Dispõe sobre a isenção de pagamento de tributo que acarreta na suspensão do fornecimento de água, em razão de inadimplências fomentadas devido ao surto mundial da pandemia do covid-19. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 007/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 163/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Polícia Militar do Município de Touros, sejam incluídas no grupo de prioridades para a vacinação contra a COVID-19, em vista que os mesmos, além de trabalharem diretamente no combate a proliferação do vírus, sendo de suma importância na garantia da segurança do município.

  • REQUERIMENTO 177/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a Emenda 177 do Deputado Hermano Moraes na qual destina crédito orçamentário para investimento na aquisição de ambulância para o Município de Touros/RN, seja destinada exclusivamente para o distrito de Vila Israel, na qual a mesma poderá atender os distritos de Vila Mayne, Geral e Boqueirão – Touros/RN.

  • REQUERIMENTO 178/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que o distrito de Golandim tenha atendimento médico 1 vez por semana, que seja alugado um ponto de apoio para fazer o atendimento – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 184/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando reforma do Posto de Saúde localizado na Rua Largo de Nossa Senhora, e contratação de 1 médico para a referida unidade, visando garantir uma melhor estrutura e atendimento médico aos Munícipes.
  • REQUERIMENTO 185/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Instalação de placas de identificação, nomeando as ruas do Conjunto Portal de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 187/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado seja feito Exames Laboratoriais e que os resultados sejam disponibilizados em até 24 horas, Touros RN.
  • REQUERIMENTO 188/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da área externa utilizado Relé Fotoelétrico da Escola Municipal Luiza Cirino da Silva no distrito de Vila Assis Touros RN.
  • REQUERIMENTO 189/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da estrada que liga o distrito de Boqueirão ao distrito de Vila Assis, de Vila Assis até o distrito da Baixa do Quinquim, do trevo da BR101 até o distrito de Boa Cica e de Boa Cica até Cana Brava.
  • REQUERIMENTO 190/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, AO DER, Solicitando construção de Acostamento nas imediações do trevo Touros RN, e nos entroncamentos das rodovias 023 e 064.
  • REQUERIMENTO 191/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação do Vila Galé ao distrito de Perobas, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 192/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando uma Quadra Poliesportiva para o distrito de Perobas, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 193/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento da Rua da Delegacia no distrito de Cajueiro, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 194/2021 DE AUTORIA DA VEREADOA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da entrada do distrito de Santa Luzia a partir do lixão até a Rua da Palha, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 195/2021 DE AUTORIA DA VEREADOA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a realização de coletas de exames básicos em todas as UBS do município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 196/2021 DE AUTORIA DA VEREADOA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a recuperação do calçamento da Rua do Cemitério, no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 197/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando Manutenção do gramado do Campo de Futebol Sebastião Gama, no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 198/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências quanto a regularização da coleta de Lixo da UBS do distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 199/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANDO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando um mutirão de limpeza recolhendo lixo doméstico, podas e capinagem nas Ruas do distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 200/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANDO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Recuperação da Caixa D’água do distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 201/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANDO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando construção de um depósito com lavanderia na Escola Municipal Luiza Cirino da Silva, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 202/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a contratação de um médico para atender a UBS do distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 202/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de um Posto de Saúde no distrito do Geral – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 203/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando manutenção e/ou reposição de luminárias no distrito de Cajueiro – Touros/RN.

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