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ORDEM DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

ORDEM DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

Decima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI N° 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a implantação na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II a disciplina História de Touros, em caráter complementar e extensivo. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 205/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Iluminação das Estradas que liga a comunidade do Arribão até o distrito de Chico Mendes 1; e o distrito de Zabelê ao distrito de Santo Antônio – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 206/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Iluminação do trecho que liga a fazendo de Sr Batu até o distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 207/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a Emenda 178 do Deputado Hermano Moraes na qual destina créditos orçamentário para investimento na aquisição de ambulância para o Município de Touros/RN, seja destinada exclusivamente para o distrito de Perobas, podendo da assistência ao distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 208/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIENTO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando reforma da UBS do distrito de Perobas – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 209/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando cópias do Processo licitatório da empresa Terceirizada que presta serviço a Secretaria Municipal de Saúde   – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 210/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja colocado placas de identificação das ruas, nos distritos de Vila Assis e Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 211/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Iluminação da rn 023 até o distrito do cajá, da rn 023 até o distrito de zabelê, da rn 023 até o distrito de santo Antônio e da rn 023 até o distrito do Aracati – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 212/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Asfaltamento da Rua Principal do distrito de Cajueiro   – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 213/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TAVARES, AO SAAE, Solicitando reforma na Caixa D’água do Arribão, no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 214/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando o abastecimento de materiais EPI (luvas e máscaras) para ONG Numar, reconhecida como utilidade pública Municipal e Estadual – Touros/RN.   
  • REQUERIMENTO 215/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a conclusão da obra de calçamento da rua poeta Severino Ferreira no bairro Novo Horizonte – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 216/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a reforma da parada de ônibus que fica as margens da RN-023 no distrito de Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 217/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando serviços de limpeza e manutenção das margens da RN 064, a partir do distrito de Santa Luzia até o município de Touros, tendo em consideração, que em alguns trechos a vegetação está tomando parte da rodovia.
  • REQUERIMENTO 218/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, AO SAAE Solicitando construção de uma Caixa d’água com capacidade para 150 mil litros, no conjunto Santa Ana no distrito de Santa luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 219/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando uma via para pedestre no entorno da “Arena Carnaval” –Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 220/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a Ambulância adquirida em 2020 pela emenda 113 do Deputado Hermano Moraes permaneça atendendo o distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 221/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Calçamento da Rua por traz da Escola Municipal João Joaquim.
  • REQUERIMENTO 222/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANDO DE OLIVEIRA DUARTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção e concessão de novos quiosques na orla do município de Touros, na praça do Centenário e na avenida 27 de Março.
  • REQUERIMENTO 223/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANDO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que realize testes rápidos para Covid-19 nos profissionais da educação, taxistas e mototaxistas do município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 224/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANDO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URNABOS, Solicitando Iluminação do trecho que vai do conjunto Nossa Senhora Aparecida ao local onde está a pedra fundamental e será construído o alto do Bom Jesus – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 225/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE ORAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção da área de lazer onde inclui: a academia comunitária, o parque infantil e a quadra de futevôlei – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 226/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando que a secretaria desloque as Máquina da Prefeitura para fazer manutenção das estradas que liga o distrito de Cajueiro a estrada do Fio, e do Panelão à Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 227/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando calçamento e construção de Quiosque na orla da Praia do distrito de Cajueiro – Touros/RN, mais precisamente nas ruas Beira Mar e Travessa Belo Horizonte.
  • REQUERIMENTO 228/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando providências quanto a contratação de Gari para manter a limpeza do distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 229/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDA ROCHA, IGOR BRITO, FRANCISCO TAVARES E FRANCISCO VIEIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando a prestação de contas detalhada do recurso da COVID 19 gasto nesse primeiro trimestre de 2021.
  • REQUERIMENTO 230/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDA ROCHA, IGOR BRITO, FRANCISCO TAVARES E FRANCISCO VIEIRA – À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando extrato de gastos com a instalação de gás no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado.
  • REQUERIMENTO 231/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDA ROCHA, IGOR BRITO, FRANCISCO TAVARES E FRANCISCO VIEIRA – À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a convocação das coordenadoras dos PSF, Coordenadora de Endemias, diretor do Hospital e Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre vacinação, atendimento hospitalar e abertura do centro especializado contra o COVID.
  • REQUERIMENTO 232/2021 DE AUTORIA DOS VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO – Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Instalação de placas de sinalização nas estradas de acesso aos distritos do município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 233/2021 DE AUTORIA DOS VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO – Á SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO – Solicitando fardamento padrão em estilo social e esporte para a Banda de Música Municipal Tabelião Júlio Maria, em virtude de que, além do atual já se encontrar gasto e obsoleto, os componentes necessitam de vestimenta adequada para os eventos em que se apresentam.  

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