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ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021.

Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 005/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Touros/RN – Escolas Públicas e Particulares – na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Touros/RN, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território Tourense. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 007/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo judicial ou extrajudicial ou sucumbência, nas ações judiciais, causas e procedimentos em que o Município de Touros for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 007/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 008/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Institui o programa de acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde no âmbito do Município de Touros, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 234/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação do distrito do Geral, até o distrito de Vila Mayne passando pelo distrito de Vila Israel – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 235/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando contratação de um Coveiro para o distrito de Perobas – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 236/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando placas de identificação nas Ruas do distrito de Perobas – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 237/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito do Planalto do Retiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 238/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando á construção de um Cemitério Público no distrito do Geral – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 239/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Solicitando mutirão de Castração de Animais tipo: “Cachorros e gatos” nos distritos e na sede do município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 240/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de um Cemitério Público na comunidade do Quilombo dos Palmares (Cem) – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 241/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando Concessão de um ponto comercial na Praça Caixa D’agua para os Taxistas Alternativos do Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 242/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando doações de cestas básicas para famílias carentes do Município de Touros/RN, onde será de suma importância, em vista do momento pandêmico pelo qual estamos passando.
  • REQUERIMENTO 243/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Solicitando levantamento, para a recuperação do recurso que seria utilizado na reforma de Escola Municipal Dr Orlando Flávio Junqueira Ayres – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 244/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando á recuperação e ampliação da ponte do distrito do Geral – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 245/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando recuperação da Capela do Cemitério do distrito da Baixa do Quinquim – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 246/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a conclusão do calçamento da Rua Praia Santo Cristo na Cidade de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 247/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Á SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a conclusão do calçamento da Avenida Adriana Dantas Ribeiro na cidade Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 248/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando á implantação de coleta de lixo no Assentamento do Coelho (Cajueiro) – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 249/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DE AMARAL, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando á continuação do calçamento da Rua da Quadra em duas vias, com um canteiro central para a arborização e iluminação da via no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 250/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando reabertura das Mini Agencias dos Correios nos distritos de Santa Luzia, Cajueiro e Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 251/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando o calçamento das seguintes ruas: Rua 11 de Novembro, Rua João Teodoro de Souza, Rua da Piçarreira, até chegar à Rua da Quadra no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 252/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando manutenção de hidráulica e elétrica nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemei 1 e 2) – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 253/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da RN 064, mais precisamente do Lixão ao Trevo com a RN 023.

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