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ORDEM DO DIA 05 DE MAIO DE 2021

ORDEM DO DIA 05 DE MAIO DE 2021.

Decima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVODispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordo judicial ou extrajudicial ou sucumbência, nas ações judiciais, causas e procedimentos em que o Município de Touros for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 007/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVODispõe sobre o acesso, via internet, às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 008/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Institui o programa de acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde no âmbito do Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DICUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 258/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando ambulância para prestar assistência no distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 259/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando reimplantação do Programa do Leite nos distritos de Vila Assis, Vila Israel, Vila Mayne, Planalto no Retiro, Canudos e Redenção – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 260/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando construção de um Muro para interligar a Escola Municipal Luiza Cirino da Silva a sua Quadra de Esporte.
  • REQUERIMENTO 276/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando limpeza da margem da estrada que liga a pousada Bugaendrus ao Vila galé, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 277/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação da Orla (Praia) de Carnaubinha ao Farol do Calcanhar; proporcionando maior segurança e possibilitando caminhadas e o aproveitamento desta área a noite.
  • REQUERIMENTO 278/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a contratação de um gari para cuidar dos prédios e áreas públicas nos distritos de Vila Assis, Vila Israel e Vila Mayne.
  • REQUERIMENTO 279/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando limpeza dos pátios internos e das áreas externas das escolas dos distritos de Vila Assis, Vila Israel, Vila Mayne e também dos postos de Saúde das Vila Assis e Vila Israel.
  • REQUERIMENTO 280/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando terraplanagem e limpeza da Rua Avelino André de Souza no Bairro Frei Damião – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 281/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando placas de identificação nas ruas dos distritos de Cajueiro, Lagoa do Sal, São José e Monte Alegre – Touros/RN.  
  • REQUERIMENTO 282/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Lagoa do Sal – Touros/RN.    
  • REQUERIMENTO 283/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que sejam realizados por pelo menos 01 (uma) vez por mês procedimentos e exames para a prevenção da Saúde Ginecológica das Mulheres Tourenses. Exames esses como: Mamografia, colposcopia, dosagens hormonais, entre outros.
  • REQUERIMENTO 284/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando o retorno às Unidades Básicas de Saúde do Município o exame Ginecológico Papanicolau (Preventivo), tendo em vista que, por se tratar de um exame básico e essencial para a prevenção e tratamento de doenças ginecológicas, é de suma importância a sua inclusão nos atendimentos.
  • REQUERIMENTO 285/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando criação de um centro de assistência à saúde ginecológica e psicológica da mulher tourense, onde também serão ofertados exames de maior complexidade.
  • REQUERIMENTO 286/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR BRITO NICÁCIL DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, que seja realizada um mutirão de limpeza na Praia de Touros/RN, do tourinho à arena do Carnaval.
  • REQUERIMENTO 287/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR BRITO NICÁCIL DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências quanto a revitalização da orla da praia em Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 288/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR BRITO NICÁCIL DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando providências quanto a manutenção do Letreiro no qual está localizado na parte superior do Tourinho, como também dos bancos (assentos) da orla da praia de Touros.
  • REQUERIMENTO 289/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, AO DEMUTRAN, Solicitando que seja feita uma Faixa de Pedestre em frente ao prédio novo da Escola Municipal Manoel Tarquínio, no distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 290/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando podagem na margem da rodovia 221, mais precisamente na curva após a Escola Municipal Manoel Tarquínio, no distrito de São José – Touros/RN.

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