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Ordem do dia 12 de Maio de 2021


ORDEM DO DIA 12 DE MAIO DE 2021.

   Decima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETO EM DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI 006/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Dispõe sobre a isenção de pagamento de tributos que acarreta na suspensão do fornecimento de água, em razão de inadimplências fomentadas devido ao surto mundial da pandemia do COVID-19. EM PRIMEIRA DISCURSÃO COM PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESFAVORÁVEL; E O PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO 289/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, AO DEMUTRAN, Solicitando que seja feita uma faixa de pedestre em frente ao prédio novo da Escola Municipal Manoel Tarquínio, no distrito de São José – Touros/RN.

  • REQUERIMENTO 291/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reposição de luminárias em Led na Avenida Prefeito José Américo – Touros/RN.

  • REQUERIMENTO 292/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RICARDO DO NASCIEMNTO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando piçarramento nas ruas que necessitam no distrito de Perobas – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 293/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Solicitando a produção e distribuição de mudas de Citronela, para ajudar no combate ao mosquito da DENGUE, no município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 294/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando piçarragem do acesso que liga o Conjunto Praia do Farol ao Farol do Calcanhar – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 295/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento para a Avenida Praia de Maracajaú (Rua da Escola Estadual Isabel Barbosa Vieira) em Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 296/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando substituição do poste de energia da Escola Municipal Luiza Cirino, que se encontra em condições precárias no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 297/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando doação de Poço Artesiano, para uso de carros pipas e irrigações do campo no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 298/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja providenciada a complementação do calçamento da Rua Brisa do Mar, próximo ao cavalo marinho no município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 299/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja providenciada a extensão de rede para a Rua Manoel da Cruz no Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 300/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando informações: Se a atendimento pós COVID-19 para pacientes que contraíram o vírus, uma vez que em sua grande maioria, quem o contraio ficou sequelado. Se sim, como e onde estes atendimentos estão sendo realizados, quais medidas de fato estão sendo tomada.
  • REQUERIMENTO 301/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando permanência de dois Garis no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 302/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando climatização em todas Unidade Básica de Saúde do Município de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 303/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando iluminação na praça principal no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 304/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que seja feito concerto e adaptação de uma Ambulância Básica que já existe no município, porém se encontra quebrada na garagem no mesmo, para uma Ambulância UTI – Touros/RN.

  • REQUERIMENTO 305/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, – Solicitando mutirão de limpeza no Conjunto Frei Damião, juntamente com o serviço de terraplanagem no deferido conjunto – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 306/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que sejam incluídos na Rede Pública de Saúde os seguintes profissionais: Gastroenterologista, Oftalmologista e Ortopedista – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 307/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando que seja feita a instalação da placa da fachada do CAPS, juntamente com a aquisição de móveis e utensílios de cozinha – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 308/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a conclusão do calçamento do distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 309/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando limpeza na área externa da Escola Municipal José Alexandre, no distrito de Boa Cica-Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 310/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando o concerto do consultório de atendimento odontológico do PSF do distrito de Lagoa do Sal, e que seja retomado o atendimento o quanto antes – Touros/RN.

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