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ORDEM DO DIA 26 DE MAIO DE 2021

ORDEM DO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

Decima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 010/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para associações com o fim exclusivo de servir desinteressadamente a coletividade bem como empresas e firmas individuais ou coletivas, que exerçam atividades inéditas e sem similar no Município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

PROJETOS EM DISCUSSÃO

  • PROJETO INDICATIVO 003/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS E FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, Dispõe sobre concessão de incentivos financeiros para reparo em embarcações de pesca.
  • PROJETO DE LEI 009/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, Ratifica necessidade de adesão do Município de Touros ao protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 332/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando que a equipe do PSF de Boa Cica faça o atendimento nos distritos de Planalto do Retiro e Canudos em prédios locados evitando o deslocamento da população carente das referidas comunidades – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 333/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a aquisição de um Glicômetro e oxímetro para melhoria do atendimento na Unidade Básica de Saúde do distrito de Boa Cica – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 334/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento das duas ruas das entradas, que liga a RN 064 a BR 101 no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 335/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, AO DEMUTRANSolicitando a colocação de placas sinalizando a entrada do distrito de Santa Luzia, nas duas entradas da estrada que liga a RN 064 a BR 101 – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 336/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Solicitando aquisição de gêneros alimentícios através do PENAE (Programa de Alimentação Escolar) para doação aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública -Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 337/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando terraplanagem para os distritos de Vila Israel e do Geral – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 338/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando estudo e reformulação do Código Tributário Municipal – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 339/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando compra de fardamento e protetor solar para todos os funcionários do SAAE – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 340/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando compra de protetor solar para todos os garis –Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 341/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reparo das lâmpadas na rua José Ferreira no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 342/2021 DE AUTORIA DO JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando providências quanto a contratação de um dentista para UBS do distrito de Cajueiro – Touros/RN.

OUTROS ASSUNTOS:

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