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ORDEM DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA  01 DE SETEMBRO DE 2021.

Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 014/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Estabelece o agendamento eletrônico e telefônico para distribuição de fichas de consultas médicas e atendimentos médicos preferencialmente para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, e todas as demais categorias de Munícipes previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Touros. EM PRIMEIRO DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
  • PROJETO DE LEI 015/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
  • PROJETO DE LEI 016/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Dispõe sobre denominação da RUA FRANCISCO VIEIRA. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI 017/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Dispõe sobre a denominação de uma via pública, como Rua da Enfermeira, na Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre, Município de Touros – RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 463/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando criação de uma assessoria contábil e jurídica para as associações e diretores de escola – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 464/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando Autoclave para a Unidade Básica de saúde do distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 472/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIL DE BRITO, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, Solicitando manutenção da Unidade Básica de Saúde no distrito de Carnaubal, pois o mesmo encontra-se fechado, sem condições adequadas para usufruto – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 473/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIL DE BRITO, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, Solicitando revitalização da praça do Marco Zero localizado na Av. 27 de março – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 474/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIL DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção da estrada do distrito de Boqueirão – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 475/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento em torno da praça localizada no Sitio São Francisco no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 476/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando calçamento da praça localizada na Rua João Teodoro de Souza Filho, próximo ao Mercadinho Compre Bem no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 477/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando saneamento básico para ruas Leda Carielo e Largo de Nossa Senhora – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 478/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando impressoras para as Escolas Públicas do Município – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 479/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando novas carteiras para os alunos e materiais de trabalho para Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo da APAE – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 480/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, AO SAAE, Solicitando ponto de água ao lado da quadra de futevôlei no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 481/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando programa de tratamento odontológico exclusivo para os pescadores do nosso município -Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 482/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando instalação de mastros para hasteamento de bandeiras em todas as Escolas públicas do nosso Município – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 483/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a prefeitura firme parceria com a CONAFER afim de desenvolver programa de inseminação artificial para os agropecuaristas do município.

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