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ORDEM DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.

Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 009/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autoriza alteração da lei orçamentária vigente, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
  • PROJETO DE LEI 017/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, Dispõe sobre a denominação de uma via pública, como Rua da Enfermeira, na Zona Urbana do Distrito de Monte Alegre, Município de Touros – RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS Á SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 018/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Dispõe sobre obrigatoriedade da presença do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou sistema que integre a supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Touros/RN.  ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISNTÊNCIA.
  • PROJETO INDICATIVO N° 004/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de Baixa Renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Tourense ao Padre William Lamarck Nunes de Brito.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 504/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de um Centro Cultura no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 505/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma parada de ônibus no distrito de Santa Luzia, na RN 064 em frente ao acesso a Rua Estarquinos – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 506/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando a climatização do salão de espera no Hospital Municipal Paulo de Almeida Machado – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 507/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando terraplanagem da estrada que dá acesso do distrito da Vila Mayne ao distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 508/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reposição de lâmpadas queimadas no distrito da Baixa do Quinquim – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 509/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de refletores na praia do distrito de Lagoa do sal – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 510/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, AO SAAE, Solicitando Perfuração ou aluguel de um poço para fornecimento de água no distrito de Monte Alegre, a fim de solucionar a falta de água na região – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 511/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando uma praça com quadra de futevôlei do distrito do Planalto do retiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 512/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando Limpeza da área urbana do rio Maceió – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 513/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção da nova sede do XVII Grupo de Escoteiros do Mar Gaspar de Lemos de Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 514/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma nova lagoa de captação na sede do Município – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 515/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando contratação ou aquisição de um camião limpa fossa, para prestação do serviço em todo Município.
  • REQUERIMENTO 516/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que a prefeitura em parceria com outros municípios vizinhos e o Governo do estado solicite a construção de um Centro de Monitoramento Municipal Integrado de Segurança Pública.
  • REQUERIMENTO 517/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando reestruturação dos ranchos dos pescadores deste município localizados próximos ao restaurante Cavalo Marinho e Arena do Carnaval.
  • REQUERIMENTO 518/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOR URBANOS, Solicitando implantação e manutenção de luminárias na Rua Projetada em Lagoa Do Sal, Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 519/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOR URBANOS, Solicitando manutenção da estrada que dá acesso à Praia de Lagoa do Sal, como também, por uma placa afim de identificar à entrada que dá acesso a mesma.

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