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ORDEM DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.


ORDEM DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 011/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Autoriza o Poder Executo Municipal a adquirir e doar ao estado do Rio Grande do norte, para fins de construção de uma Escola Técnica Estadual, a área de Terreno que menciona, e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI 018/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Dispõe sobre obrigatoriedade da presença do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou sistema que integre a supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 010/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a Criação do Programa Touros Esportivo no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 012/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Abre Crédito especial e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO 549/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando uma praça com quadra de futevôlei no distrito de Boa Cica – Touros/RN.

REQUERIMENTO 550/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Solicitando renovação da licença ambiental (PROTEDER) para limpeza e desassoreamento de rios junto ao IDEMA.

REQUERIMENTO 551/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de barreiras de contenção de lixo no rio Maceió – Touros/RN.

REQUERIMENTO 552/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, AO SAAE, Solicitando normalização do sistema de abastecimento do Conjunto Praia do farol – Touros/RN.

OUTROS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO: 

ASSUNTO: