ORDEM DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2021.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI N° 013/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N° 014/2021 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2022. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera disposição da Lei Municipal n° 570/2017 e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N° 023/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL – Dispõe sobre declarar patrimônio cultural imaterial do município de Touros a festa de Santa Luzia – Padroeira do distrito de Santa Luzia – Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI N° 022/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Institui verba indenizatória para Câmara Municipal de Touros, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Touros/RN e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.