ORDEM DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022.
Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2022.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Outorga o título de “Cidadão Honorário Tourense” aos indicados a seguir descritos, mormente justificativas e respectivas biografias que se fazem acompanhar, em apenso. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 002/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO – Dispõe sobre a alteração da lei municipal n.º 590, de 10 de outubro de 2008, alterando dispositivos da mesma, incluem e destina a reserva de 15% (quinze por cento) das vagas do ônibus universitário para alunos de cursos técnicos, residentes em Touros/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 001/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre denominação da RUA PUREZA RIBEIRO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 066/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando revitalização da Praça Bom Jesus na Av. Prefeito José Américo -Touros/RN.
- REQUERIMENTO 067/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando revitalização da área de lazer próximo ao ginásio de esportes – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 068/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando mutirão de limpeza no Conjunto Frei Damião – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 069/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR NICÁCIO DE BRITO – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando que seja executado a Lei Municipal 735/2016, referente ao fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 070/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR NICÁCIO DE BRITO – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando que seja realizado a substituição de lâmpadas queimadas, no distrito de Cajueiro, mais precisamente na Rua São Sebastião, Centro próximo ao mercadinho de Valmir – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 071/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR NICÁCIO DE BRITO – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção da pracinha localizada ao lado do Ginásio Irmã Aloisa Gerhard. (Pinturas, trocar de lâmpadas, reposição de gramas). Touros/RN.
- REQUERIMENTO 072/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE DE SOUZA AMARAL – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de quatro luminárias, tipo Arandelas Tartaruga Led Externa, no muro da frente do CEMEI Evaristo Barbosa no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 073/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE DE SOUZA AMARAL – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando cobertura na área de lazer, do CEMEI Evaristo Barbosa no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 074/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE DE SOUZA AMARAL – À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando uma ação no distrito de Santa Luzia, para atender a demanda da solicitação de documento 1° e 2° via de RG, devido as novas e as renovações de matrículas escolares, tem aumentado a necessidade da emissão do documento.
- REQUERIMENTO 075/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando Aquisição ou Locação de uma Van para transportar até a sede os moradores dos distritos de Serra Verde, Cajá, Santo Antônio, Aracati e as Cem, de segunda a Sexta.
- REQUERIMENTO 076/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES – À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando Aquisição ou contratação de um carro pequeno para prestar atendimento de urgência na área da Saúde, na UBS de Serra Verde.
- REQUERIMENTO 077/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de luminárias em 3 Postes recém colocados pela COSERN, por traz da Rua do Campo, no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Hudson Bento de Almeida
ASSUNTO: Projeto de Lei 002/2022 – Dispõe sobre a alteração da lei municipal n.º 590, de 10 de outubro de 2008, alterando dispositivos da mesma, incluem e destina a reserva de 15% (quinze por cento) das vagas do ônibus universitário para alunos de cursos técnicos, residentes em Touros/RN.