ORDEM DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.
Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
• PROJETO DE DECRETO Nº 003/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Outorga Título de “Cidadão Honorário Tourense”. EM PRIMEIRA DISCURSSÃO COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
• PROJETO DE LEI 012/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Define diretrizes gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Touros/RN.” ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
• PROJETO DE LEI 013/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal da educação básica e dá providências correlatas.” ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
• PROJETO DE LEI 014/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 4º, da Lei Municipal Nº 480 de 03 de outubro de 2001, e dá outras providencias.” ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
• PROJETO DE LEI 015/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 9º, revogando o inciso IV da Lei Municipal Nº 796 de 02 de maio de 2018, e dá outras providências.” ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
• REQUERIMENTO 178/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção das ruas dos conjuntos Frei Damião e Esquina do Brasil, Assentamentos Nossa Senhora Aparecida e São Sebastião – Touros/RN.
• REQUERIMENTO 179/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma arena de futevôlei no conjunto Esquina do Brasil – Touros/RN.
• REQUERIMENTO 188/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção do calçamento do distrito de Perobas – Touros/RN.
• REQUERIMENTO 189/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, Solicitando reforma da Escola Municipal Geraldo Ferreira no distrito de Perobas – Touros/RN.
• REQUERIMENTO 190/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, Solicitando um anexo da Unidade Básica de Saúde II na comunidade do Golandim – Touros/RN.
• REQUERIMENTO 191/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, padronização das barracas da feira livre, da cidade de Touros/RN.
• REQUERIMENTO 192/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO, Solicitando mutirão de limpeza no bairro portal – Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Francisco Jailson Dantas
ASSUNTO: Projeto de Lei 013/2022.