ORDEM DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 012/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Define diretrizes gerais para a implantação da política de educação integral em escola de tempo integral no sistema municipal de ensino de Touros/RN.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 014/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 4º, da Lei Municipal Nº 480 de 03 de outubro de 2001, e dá outras providencias.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 015/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 9º, revogando o inciso IV da Lei Municipal Nº 796 de 02 de maio de 2018, e dá outras providências.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE DECRETO Nº 003/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, Outorga Título de “Cidadão Honorário Tourense”. EM SEGUNDA DISCURSSÃO COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
VETO A EMENDA MODIFICATIVA 004/2022, QUE ALTERA O § 1º, DO PROJETO 013/2022.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 194/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando duas paradas de ônibus na entrada do distrito do Geral, uma de cada lado da rodovia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 195/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção das estradas vicinais que ligam o distrito da Serra Verde – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 196/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando reposição de lâmpadas queimadas da Rua Carapeba, no Bairro Portal – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 197/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando relação das Famílias que foram beneficiadas pelo Auxilio, e sextas básicas, que o Município recebeu decorrente ao estado de calamidade decretado devido às fortes chuvas.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: