ORDEM DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2022.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 018/2022 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – “Altera o Art. 2º E 10º, da Lei Municipal nº 353/1992, de acordo com as exigências do art.14, §1º, da Lei Federal nº 14.113/2020 e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA. EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA.
PROJETOS E MATÉRIAS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 198/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Serviço de Terraplanagem nas ruas do distrito da Vila Mayne – Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Fábio Veras; Francisco Jailson Dantas.
ASSUNTO: Projeto de Lei 018/2022.