ORDEM DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N º 024/2022– DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias urbanas, rurais e logradouros públicos da Zona Urbana e Rural do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N º 001/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N º 002/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N º 003/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera o Art. 2º. IV, a Lei complementar nº 11, de 03 de março de 2017. Reestruturando a organização administrativa do município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI N º 004/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Instituição Auxílio – Alimentação aos servidores Públicos Efetivos, Comissionados e temporários do Município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N º 005/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Define o Valor da outorga para os permissionários que exploram o serviço de Buggy- Turismo no Município de Touros/RN, nos termos da Lei Municipal nº 796/2018 e Lei Federal nº 8.987/97, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N º 006/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 888, de 07 de março de 2022, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 009/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando manutenção dos aparelhos de ar – condicionado da Escola Municipal Luiza Cirino da Silva, no distrito da Vila Assis – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 010/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a restauração do abastecimento d’água da Escola Municipal Luiza Cirino da Silva, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 011/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a instalação de dois aparelhos ar – condicionados, adquirido com recurso próprio da Escola Municipal Luiza Cirino da Silva, no distrito de Vila Assis – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 012/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando instalação de ar condicionados, como também colocação do forro de gesso no teto, no CEMEI – Evaristo Barbosa, em Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 013/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma quadra de futevôlei no distrito do Aracati e Baixa do Quinquim.
- REQUERIMENTO 014/2023- DE AUTORIA DA VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma Escola no distrito de Perobas – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 015/2023- DE AUTORIA DA VEREADOR FABIO RICARDO DO NASCIMENTO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma quadra de esporte e uma pracinha no distrito de Perobas – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 016/2023- DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a continuação do calçamento da rua do Sitio São Francisco no distrito de Santa Luzia- Touros/RN.
- REQUERIMENTO 017/2023- DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando construção de uma quadra de esporte no distrito de Vila Israel – Touros/RN.
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