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ORDEM DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023

ORDEM DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI N º 024/2022- DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias urbanas, rurais e logradouros públicos da Zona Urbana e Rural do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS; EM VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 018/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DE AMARAL – À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a contratação de um funcionário para se responsabilizar pelo uso e organização da Quadra de Esporte e quadra de Futevôlei de Santa Luzia – Touros/RN.

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