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ORDEM DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

ORDEM DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI N º 001/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
  • PROJETO DE LEI N º 004/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Instituição Auxílio – Alimentação aos servidores Públicos Efetivos, Comissionados e temporários do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Associação Agrícola das Mulheres Fortes de Vila Assis, no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 018/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção das estradas vicinais no distrito de Santa Luzia, incluindo a do Golandin, a estrada do Lixão, e a estrada que liga a RN 064 à Br 101.
  • REQUERIMENTO 019/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando construção de uma Quadra de Esporte no distrito de Vila Israel – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando documentos comprobatórios das despesas decorrentes ao Carnaval 2023, do nosso Município.
  • REQUERIMENTO 021/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – serviço de piçarramento na estrada que dá acesso aos distritos da Vila Assis ao Carnaubal, partindo do campo de Emilio.

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