ORDEM DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023.
Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI N º 001/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
- PROJETO DE LEI N º 004/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Instituição Auxílio – Alimentação aos servidores Públicos Efetivos, Comissionados e temporários do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COaM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI N º 007/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera o item 38 do Anexo II da Lei Municipal nº888, de 07 de março de 2022, modificada pela Lei Municipal 910/2023 de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
- EMENDA MODIFICATIVA N.° 003/2023 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – AO PL N.° 024/2022 – PMT, QUE ALTERA OS INCISOS I, II, E, III DO ART. 2° ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, bem como a revisão geral anual dos vencimentos de alguns servidores comissionados da Câmara Municipal de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Cria função gratificada de Agente de Contratação e membro da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI N º 002/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos por meio eletrônico no âmbito do Município de TOUROS/RN, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 023/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Solicitando serviço que seja feito levantamento e cadastramento das pessoas que tem direito ao recebimento do leite no distrito de São José e Monte Alegre, e em seguida seja feita a distribuição.
- REQUERIMENTO 024/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando que seja feito o levantamento das novas ruas abertas no município de Touros para que seja acrescentado na rota do coletor de lixo.
- REQUERIMENTO 025/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando que seja ofertados cursos profissionalizantes para a capacitação dos jovens e adultos, para o mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento educacional, cultura e econômico do nosso Município.
- REQUERIMENTO 026/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a oferta do EJA, para os Jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de estudar nos cursos regulares dos ensinos fundamental I e II, vendo a necessidade de amenizar os efeitos causados pela pandemia, no município de Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: