ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

• PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº 638/2010, acrescentando o artigo art.57º e seus incisos I e II junto as disposições finais, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Cria o cargo comissionado de agende de contratação junto a estrutura administrativa do Município de Touros/RN, Altera a Lei Complementar nº 011/2017 e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

• PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Determina a instituição e outras providências referentes à Rua Projetada que Liga a RN 221 a praia Ponta Santo Cristo, Touros/RN. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:

ASSUNTO: