ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023.
Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Determina a instituição e outras providências referentes à Rua Projetada que Liga a RN 221 a praia Ponta Santo Cristo, Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal nº 638/2010, acrescentando o artigo art.57º e seus incisos I e II junto as disposições finais, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
PROJETOS A SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Touros/RN.
REQUERIMENTO:
- REQUERIMENTO 036/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Solicitando a construção de uma quadra de futebol Society, no sítio São Francisco, no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
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