ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Touros/RN.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre Política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa “ADOTE UMA LIXEIRA”, no Município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Institui a Política Municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 008/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTO:
INSCRITO:
ASSUNTO: