ORDEM DO DIA 17 DE MAIO DE 2023.
Décima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre Política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA – Institui a Política Municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 008/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 010/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGIOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Estabelece diretrizes para implantação do programa material escolar solidário no município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 052/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando um centro de atendimento à Criança e adolescente autistas e outras necessidades especiais.
- REQUERIMENTO 053/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando a construção de uma nova escola Nível Fundamental, na sede do Município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO 054/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando que a Secretaria disponibilize a tabela de valores pagos aos contratados da COOPEDU do município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO 055/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando reposição de lâmpada do poste na travessa Joaquim Ferreira na praia de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 056/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a divulgação das atrações musicais do São João 2023.
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