ORDEM DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.
Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Touros/RN.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre Política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa “ADOTE UMA LIXEIRA”, no Município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 008/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 010/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGIOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Estabelece diretrizes para implantação do programa material escolar solidário no município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 059/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando extensão de rede elétrica e colocação de iluminação pública, na Varzinha, Rua Principal em Santa Luzia – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 060/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando operação Tapa Buraco na RN 064 de Santa Luzia à Touros.
- REQUERIMENTO 060/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando limpeza nas margens da RN 064, de Santa Luzia à Touros.
TRIBUNA POPULAR:
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