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ORDEM DO DIA 24 DE MAIO DE 2023

ORDEM DO DIA 24 DE MAIO DE 2023.

Décima Sétima   Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2023.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Touros/RN.EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Dispõe sobre Política Pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa “ADOTE UMA LIXEIRA”, no Município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI 008/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES – Institui o Programa Municipal de Combate à Dengue no Município de Touros, e dá outras providências.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI 010/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGIOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, Estabelece diretrizes para implantação do programa material escolar solidário no município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 059/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando extensão de rede elétrica e colocação de iluminação pública, na Varzinha, Rua Principal em Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 060/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando operação Tapa Buraco na RN 064 de Santa Luzia à Touros.
  • REQUERIMENTO 060/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, Á SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando limpeza nas margens da RN 064, de Santa Luzia à Touros.

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