ORDEM DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.
Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 009/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à associação de moradores para melhoria de Cajueiro/Touros — Sou Mais Touros, no município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à associação agrícola das mulheres fortes de Vila Assis, no município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 081/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção da Quadra de Esporte de Santa Luzia, e construção de arquibancadas.
- REQUERIMENTO 082/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a reposição de lâmpadas queimadas nas comunidades dos Canudos e Planalto do Retiro.
- REQUERIMENTO 083/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando serviço de limpeza com gradeamento no centro da comunidade dos Canudos.
- REQUERIMENTO 084/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Solicitando serviço de recuperação da estrada principal dentro da comunidade do Geral. A estrada que passa pela frente da Escola e da Igreja
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