ORDEM DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023.
Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 009/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Touros/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à associação de moradores para melhoria de Cajueiro/Touros — Sou Mais Touros, no município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES — Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Touros/RN, o Maio Laranja. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES — Institui o Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município de Touros e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES — Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 081/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção da Quadra de Esporte de Santa Luzia, e construção de arquibancadas.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: