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ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO.

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO INDICATIVO DE LEI 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre o repasse do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Touros/RN, em consonância com a emenda constitucional nº 124 de 2022 e a lei federal n° 14.434/2022 e, dá outras providências.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  • PROJETO DE LEI 021/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA FRANCISCO CELESTINO DE ARRUDA no bairro Mangue área urbana de Touros – CEP 59584-000, no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 101/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Solicitando informações comprobatórias de quanto foi (em valores), a queda do FPM de Touros.

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