ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO INDICATIVO DE LEI 003/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre o repasse do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Touros/RN, em consonância com a emenda constitucional nº 124 de 2022 e a lei federal n° 14.434/2022 e, dá outras providências.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
- PROJETO DE LEI 021/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA FRANCISCO CELESTINO DE ARRUDA no bairro Mangue área urbana de Touros – CEP 59584-000, no Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 101/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – Solicitando informações comprobatórias de quanto foi (em valores), a queda do FPM de Touros.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: