ORDEM DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 014/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Touros/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 317.358,13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI 020/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA VIRGÍLIO VICENTE DA ROCHA e RUA 15 DE NOVEMBRO no Distrito de Carnaubinha – CEP 59584-000, no Município de Touros/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 021/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre denominação da RUA FRANCISCA CELESTINA DE ARRUDA no bairro Mangue área urbana de Touros – CEP 59584-000, no Município de Touros/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Calçamento e Saneamento do Conjunto Frei Damiao, Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
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