ORDEM DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Regulamenta, no âmbito do Município de Touros, os procedimentos aplicáveis à regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº9.310, de 2018, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Diretrizes Orçamentária 2024. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2024. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 013/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, Solicitando cursos de idioma e atendimento ao turismo. Para uma melhor acolhida e assistências aos turistas.
- REQUERIMENTO 014/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Solicitando cursos de corte e costura, para o município de Touros/RN.
- REQUERIMENTO 014/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Solicitando instalação de uma central da saúde, para que o profissional da saúde possa ter acesso a todo histórico de saúde do paciente ao chegar em unidade de saúde, diminuindo os riscos de erros médicos, Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
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