ORDEM DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de banheiros adaptados nestes locais. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 023/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA –Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao centro de estudos e monitoramento ambiental (CEMAM), no município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 122/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando manutenção das luminárias dos trevos de Touros e do distrito de Cajueiro – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando a contratação de um Calceteiro para prestar manutenção nos Calçamentos do nosso Município.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO: Gustavo Magno Lima Ambrósio.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 023/2023.