ORDEM DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de banheiros adaptados nestes locais. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- PROJETO DE LEI 023/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA –Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao centro de estudos e monitoramento ambiental (CEMAM), no município de Touros/RN, de reconhecida utilidade para a comunidade. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 125/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção/reposição de luminária no distrito do Geral – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 126/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando piçarramento nas ruas no distrito do Geral – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 127/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando revitalização dos Cemitérios Públicos do Município de Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: