ORDEM DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI 022/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de áreas reservadas a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados, bem como de banheiros adaptados nestes locais. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
- PROJETO DE LEI 018/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o incentivo de Pagamento por desempenho no âmbito do Município de Touros/RN, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) com recursos avindos do Ministério da Saúde – MS – Piso de Atenção Primária em saúde – incentivo Financeiro da APS – Desempenho instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO 129/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DA SILVA TORRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a construção de uma UBS no distrito de Santo Antônio – Touros/RN.
- REQUERIMENTO 130/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando a contratação de um funcionário para se responsabilizar pelo uso e organização da quadra de esporte e quadra de futevôlei de Santa Luzia/Touros/RN.
- REQUERIMENTO 131/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – Solicitando transporte para levar os pacientes do CAPS para fazer tratamento em Touros/RN.
TRIBUNA POPULAR:
INSCRITO:
ASSUNTO: