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ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

ORDEM DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2023.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 018/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui o incentivo de Pagamento por desempenho no âmbito do Município de Touros/RN, a ser concedida aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) com recursos avindos do Ministério da Saúde – MS – Piso de Atenção Primária em saúde – incentivo Financeiro da APS – Desempenho instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E FINANÇAS.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI 019/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional (auxilio) aos Agentes Comunitário de Saúde – ACS, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 138/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando instalação de refletores no campo de Futebol Sebastião Nobre Gama, e no Campo de areia próximo a Caixa D’água, para a prática de esporte a noite no distrito de Cajueiro – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 139/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, Solicitando a construção de uma escola de ensino integral do ensino fundamental.
  • REQUERIMENTO 140/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, AO SAAE, Solicitando perfuração de um Poço no Loteamento onde era localizado o antigo Lixão.
  • REQUERIMENTO 141/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Solicitando construção de uma Praça com iluminação, em frente a igreja católica, no distrito de Santa Luzia – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 142/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Solicitando a intensificação e força tarefa nas visitas aos beneficiários do bolsa família que tiveram seus benefícios suspensos.

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