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ORDEM DO DIA 29 DE ABRIL 2024

ORDEM DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Touros e dá outras Providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 035/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA MUNICIPAL – Solicitando contratação de um dentista especializado em atendimento a pessoas autistas e demais necessidades especiais. 
  • REQUERIMENTO 036/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando implantação de barragem e nivelamento do campo de futebol do distrito de Carnaubinha.
  • REQUERIMENTO 037/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando troca da iluminação das ruas que serão asfaltadas no Conjunto Frei Damião.

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:

ASSUNTO: