ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2024.Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024.
PROJETOS EM DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Touros e dá outras Providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO 035/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – Solicitando contratação de um dentista especializado em atendimento a pessoas autistas e demais necessidades especiais.
REQUERIMENTO 036/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando implantação de barragem e nivelamento do campo de futebol do distrito de Carnaubinha.•
REQUERIMENTO 037/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando troca da iluminação das ruas que serão asfaltadas no Conjunto Frei Damião.
REQUERIMENTO 038/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando calçamento da rua do Capim – Touros/RN.•
REQUERIMENTO 039/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando limpeza com trator e grade no centro da vila Israel como também no centro e nas ruas da vila Mayne.
REQUERIMENTO 040/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO OLIVEIRA DUARTE, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando construção da quadra de esporte para escola Gastar França
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