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ORDEM DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

ORDEM DO DIA 08 DE MAIO DE 2024.

Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Touros e dá outras Providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 041/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando cadeira odontológica para o distrito de Vila Israel – Touros/RN.

TRIBUNA POPULAR:

INSCRITO:

ASSUNTO: