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ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

ORDEM DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ADRIANO DE OLIVEIRA DUARTE – Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Touros/RN, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no Município de Touros e dá outras Providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO D LEI Nº 006/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO – Dispõe sobre a declaração de Cidade Irmã da cidade de TOUROS – RN – BRASIL Com a Cidade BELMONTE – PORTUGAL, com as razões a seguir. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 041/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando cadeira odontológica para o distrito de Vila Israel – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 042/2024 – DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando a limpeza do trevo da RN 023 com a RN 064. Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 043/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando calçamento da rua Vila Própria (Rua por traz), no distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 044/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DA SILVA TAVARES, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando calçamento da Rua do Cemitério no distrito de São José – Touros/RN.

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