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ORDEM O DIA 12 DE JUNHO DE 2024.

ORDEM DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.

Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2024.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE LEI Nº 009/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores efetivos e aos empregados públicos do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Touros/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI 011/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Institui no município de Touros o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e E-MULTI, no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GMIMS no 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a lei municipal 861/2021, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa previne brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal e dá outras providências.” ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI 007/2024 – DE AUTORIA DOS VEREADORES – Dispõe sobre a denominação da Creche Pré-Escola – tipo 1, localizada na avenida Praia de Maracajaú, no bairro esquina do brasil, em Touros, ainda sem denominação oficial, passando a ser denominada de “Creche Prefeito Pedro Ferreira de Farias” e dá outras providencias. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

REQUERIMENTOS:

  • REQUERIMENTO 047/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando limpeza do campo de futebol do distrito de São José – Touros/RN.
  • REQUERIMENTO 048/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando uma retroescavadeira para limpeza do matagal próximo a Escola Municipal Manoel Tarquinio.
  • REQUERIMENTO 049/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO, À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando manutenção de luminárias nos bairros Frei Damião, Portal, São Sebastião, Nossa Senhora Aparecida, Largo e Esquina do Brasil.

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