Câmara de Touros
A Câmara Municipal de Touros/RN, no dever de se fazer cumprir o que estabelece art. 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, vem através deste aviso, informar a todos os eventuais interessados que estará recebendo as propostas comerciais adicionais para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, ONDE OS PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), CONFORME RESOLUÇÃO – RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE SUA AQUISIÇÃO SE DARÁ POR ESTIMATIVA.
O Termo de Referência, que subsidiará para afeição das propostas comerciais, poderá ser retirado do sitio eletrônico oficial da Edilidade e/ou solicitado através do e-mail licitacaocamaratouros@gmail.com, ou ainda presencialmente no endereço à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, CEP.: 59.584-000, de segunda à sexta, das 8h às 13h.
As propostas comerciais adicionais de eventuais interessados, deverão ser entregues até 03 (três) dias uteis após a publicação deste aviso no sitio eletrônico oficial, obrigatoriamente através do e-mail licitacaocamaratouros@gmail.com ou presencial na sede da Edilidade, situada à Rua Vereador Miguel Neri, 116, centro, Touros/RN, CEP.: 59.584-000, de segunda à sexta, das 8h às 13h.
Touros/RN, 08 de outubro de 2024.
Jacileide Alves da Silva
Presidente da Equipe de Planejamento