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ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Cria a Comissão Especial para atualização por Emenda à Lei Orgânica do Município de Touros RN. EM PRIMEIRA DICUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,

PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES:

  • PROJETO DE LEI N.º 016/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Declara a Marcha para Jesus de Touros como Patrimônio Cultural, Religioso, Material e Imaterial do Município de Touros/RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
  • PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a concessão de reajusto do vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal de educação básica e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 013, de 17 de maio de 2019) e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

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