# Câmara Municipal de Touros RN


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- [1º Sessão Ordinária 2026](https://cmtouros.rn.gov.br/1o-sessao-ordinaria-2026/): A sessão foi realizada em 2026
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINARIA](https://cmtouros.rn.gov.br/edital-de-convocacao-sessao-extraordinaria/): O Presidente da Câmara Municipal de Touros, Sr José Tiago Santana Neto de Farias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os(as) Senhores(as) Vereadores(as) para participarem de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se conforme especificações abaixo:
- [A Câmara Municipal de Touros convida todos para participar da 1ª Conferência das Cidades](https://cmtouros.rn.gov.br/a-camara-municipal-de-touros-convida-todos-para-participar-da-1a-conferencia-das-cidades-com-o-tema/): A Câmara Municipal de Touros convida todos para participar da 1ª Conferência das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas e com Justiça Social.” 🗓 Data: Segunda-feira, 30 de junho🕗 Horário: 8h📍 Local: Centro de Turismo – Touros/RN Contamos com sua presença para juntos construirmos uma cidade mais justa, participativa e inclusiva
- [Comunicado Recesso Legislativo](https://cmtouros.rn.gov.br/comunicado/): A Câmara Municipal de Touros informa que as sessões ordinárias estão em recesso legislativo no período de 15 de junho a 15 de julho, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Durante esse período, os trabalhos legislativos em plenário estarão suspensos, mantendo-se, no entanto, o funcionamento administrativo da Câmara para atendimento ao público e demais demandas internas. Agradecemos a compreensão de todos. Câmara Municipal de Touros
- [10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo](https://cmtouros.rn.gov.br/10a-sessao-ordinaria-do-primeiro-periodo-legislativo/): ▶️Nesta quarta-feira (09), os parlamentares se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Touros para a 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. ✅ Durante a sessão, foram aprovados importantes projetos e requerimentos, reforçando o compromisso da Câmara com o desenvolvimento do município. Esse avanço demonstra a dedicação dos vereadores na modernização das leis e no atendimento às demandas da população.

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- [Sessões Legislativa](https://cmtouros.rn.gov.br/sessoes-legislativa/): As Sessões Legislativas da Câmara Municipal são momentos fundamentais para o exercício da função parlamentar. Nelas, os vereadores debatem, analisam e deliberam sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias de interesse público. Por meio dessas sessões, a Câmara cumpre seu papel de representar a população, fiscalizar o Poder Executivo e promover a transparência das ações legislativas, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma democrática e acessível à sociedade. Abaixo, você confere as últimas sessões. Carregar mais
- [Carta de Serviços](https://cmtouros.rn.gov.br/carta-de-servicos/): Estamos elaborando a nossa Carta de Serviços, um documento que tem como objetivo informar de forma clara e transparente os serviços prestados por esta instituição, os compromissos assumidos com a qualidade e os padrões de atendimento. Em breve, disponibilizaremos este material para que você possa conhecer melhor os nossos serviços e saber como acessá-los.
- [Perguntas e Respostas](https://cmtouros.rn.gov.br/perguntas-e-respostas/): Nesta seção, reunimos as principais perguntas e respostas para esclarecer dúvidas comuns sobre o funcionamento, os serviços e as atividades relacionadas. Nosso objetivo é proporcionar informações de forma clara, objetiva e acessível, facilitando o entendimento e o relacionamento com o público. Caso sua dúvida não esteja contemplada aqui, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis. O CIDADÃO PODE PROPOR ALGUM PROJETO DE LEI? Sim. A Lei Orgânica de Maracanaú prevê a possibilidade de projeto de lei de iniciativa popular, devendo ser assinado por, pelo menos, 5% do eleitorado municipal. Após verificação do requisito e leitura em plenário, o […]
- [Estrutura Organizacional](https://cmtouros.rn.gov.br/estrutura-organizacional/): A estrutura organizacional de uma Câmara Municipal é fundamental para assegurar a eficiência no exercício do Poder Legislativo. Ela estabelece de forma clara os cargos, funções e hierarquias, facilitando a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a representação dos interesses da população. Uma boa estrutura organizacional promove a integração entre os setores administrativos e legislativos, assegura a transparência nas ações, otimiza a comunicação interna e fortalece o controle e a gestão dos recursos públicos, garantindo que as atividades parlamentares sejam realizadas de forma coordenada e eficaz. A Câmara Municipal de Touros tem a sua sede na Rua […]
- [Pesquisa de Satisfação](https://cmtouros.rn.gov.br/pesquisa-de-satisfacao/): Sua opinião é muito importante para nós. Para melhor atender às suas necessidades e aprimorar os serviços oferecidos pela nossa gestão, gostaríamos de contar com a sua colaboração respondendo a algumas perguntas rápidas. Sua participação nos ajudará a propor melhorias reais aos órgãos responsáveis e tornar o atendimento cada vez mais eficiente e de qualidade. Participe! Juntos podemos construir um serviço público melhor. CPF * Hoje, como você avalia os Serviços em geral, prestados pela Câmara municipal? * Muito insatisfeito Insatiseito Neutro Satisfeito Muito satisfeito Qual o grau de satisfação refetente ao atendimento dos servidores? * Muito insatisfeito Insatiseito Neutro […]
- [Política de privacidade](https://cmtouros.rn.gov.br/politica-de-privacidade/): A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o “Guia Único dos Planos de Saúde” (doravante denominado “nós”, “nosso” ou “site”) coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários (doravante denominados “você” ou “usuário”) que acessam e utilizam nosso site: https://cmtouros.rn.gov.br. Ao utilizar o site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. 1. Informações que Coletamos Podemos coletar os seguintes tipos de informações: Informações de Identificação Pessoal (PII): Podemos coletar informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone, e outras informações de contato que você fornece voluntariamente ao preencher formulários […]
- [Mapa do Site](https://cmtouros.rn.gov.br/mapa-do-site/)
- [Comissões](https://cmtouros.rn.gov.br/comissoes/): COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2025/2026 LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE: IGOR DA SILVA NICÁCIO DE BRITO VICE-PRESIDENTE: WANDERSON TAVARES DE SOUZA MEMBRO: LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO   FINANÇAS E ORÇAMENTO PRESIDENTE: JOSÉ DA SILVA TORRES VICE-PRESIDENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA LUCIANO MEMBRO: JOERMERSON SILVA DE SÁ   OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESIDENTE: JOERMESON SILVA DE SÁ VICE-PRESIDENTE: JOÃO DE LELIS BEZERRA NETO MEMBRO: DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA   EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PRESIDENTE: ACLECIANO CÂNDIDO DE SOUZA VICE-PRESIDENTE: MARIA EDIENE SOUZA DO AMARAL MEMBRO: RAFAELA FRANÇA VIEIRA
- [Mesa Diretora](https://cmtouros.rn.gov.br/mesa-diretora/): Presidente José Tiago Santana Neto de farias Vice-Presidente Francisco de Assis Soares da Costa 1º Secretário Paulo Adriano de Oliveira Duarte 2º Secretário Maria Ediene Souza do Amaral A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal. Composta por vereadores eleitos entre seus pares, a Mesa exerce um papel fundamental na organização e no funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Composição da Mesa Diretora:A estrutura da Mesa varia conforme o Regimento Interno de cada Câmara, mas, em geral, é composta por: Presidente: Responsável por representar a Câmara, presidir as sessões e zelar pelo cumprimento do […]
- [Vereadores](https://cmtouros.rn.gov.br/vereadores-municipais/): Os vereadores são os representantes eleitos pela população para atuar no Poder Legislativo Municipal. Sua principal missão é elaborar leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo e defender os interesses da comunidade. Cada vereador tem o compromisso de ouvir as demandas da população, propor soluções para os desafios locais e trabalhar por uma cidade mais justa, transparente e participativa. Nesta página, você pode conhecer quem são os vereadores da nossa Câmara e acompanhar de perto suas ações e projetos. Conheça abaixo os nossos parlamentares e acompanhe de perto suas ações e projetos.
- [Central de Ouvidoria](https://cmtouros.rn.gov.br/central-de-ouvidoria/): A Ouvidoria é o canal direto entre o cidadão e a Câmara Municipal. Aqui você pode enviar sugestões, elogios, reclamações, denúncias ou solicitar informações. Nosso objetivo é ouvir você, garantir transparência e contribuir para a melhoria dos serviços públicos. Sua participação é essencial para construirmos uma cidade melhor. Fale com a gente! Essa é uma manifestação anônima? * Não Sim Informações pessoais Nome * CPF * Data de Nascimento * Sexo * MasculinoFemininoOutro Telefone * E-mail * Informações da manifestação Natureza * CríticasDenúnciaDúvidasElogiosReclamaçõesServiçosSugestõesUrgências Mensagem * Anexo Maximum file size: 1 MB Enive apenas arquivo em formato PDF Enviar Manifestação Informações […]
- [Notícias](https://cmtouros.rn.gov.br/noticias/)
- [História](https://cmtouros.rn.gov.br/historia/): Histórico Em 1501 o Rei de Portugal enviou uma esquadra ao litoral potiguar, comandada por Gaspar de Lemos com objetivo de visitar as terras recém-descobertas e oficializar o domínio sobre elas. O local do desembarque foi na orla marítima de Touros, mais precisamente em área hoje localizada na divisa dos municípios de Pedra Grande e São Miguel do Gostoso. Ao chegarem à região a primeira providência dos portugueses foi fixar um marco feito em pedra mármore, com a inscrição do ano de 1501 e o desenho da Cruz da Ordem dos Cavaleiros de Cristo, a Cruz de Malta. Os portugueses […]
- [Home](https://cmtouros.rn.gov.br/): Conheça o Novo Portal da TransparênciaConfira aqui Mais acessados Receitas Despesas Contratos Diárias Avisos de Licitação Licitações Portal da Transparência Radar da Transparência Pública Portal da Transparência Até 2022 Lei Orgânica Regimento Interno Últimas notícias Veja mais notícias Vereadores Aqui você pode acompanhar de perto o trabalho dos vereadores, assim como os nomes, telefones, e-mail e outras informações. Sessões Ver todas Localização


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