ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – (Outorga o título de ”Cidadão Honorário Tourense” aos indicados a seguir descritos, mormente justificativas e respectivas biografias que se fazem acompanhar, em ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Vigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Cria a Comissão Especial para atualização por Emenda à Lei Orgânica do Município de Touros RN. EM PRIMEIRA DICUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Décima Nona Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – Cria a Comissão Especial para atualização por Emenda à Lei Orgânica do Município de Touros RN. ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DICUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre alteração do nome da rua do posto para “Rua Maria Dalva do Nascimento” no distrito de Carnaubinha, município de Touros/RN. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Décima Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DICUSSÃO: PROJETO DE LEI N.º 014/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Estima a receita e fixa a despesa do município de Touros/RN, para o exercício de 2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DICUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre alteração do nome da rua do posto para “Rua Maria Dalva do Nascimento” no distrito de Carnaubinha, município de Touros/RN. ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS À SEREM ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES: PROJETO DE LEI N.º 015/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar, e dá outras providências. ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N.º 011/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.  EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI N.º 011/2024 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER ... Leia Mais »

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024. Décima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Ano de 2024. PROJETOS EM DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR EUDJAN GUEDES DE MIRANDA – Dispõe sobre alteração do nome da rua do posto para “Rua Maria Dalva do Nascimento” no distrito de Carnaubinha, município de Touros/RN. ... Leia Mais »